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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 18:20
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:04
Crescimento do agronegócio faz aumentar busca pelo planejamento tributário
Um trabalho eficiente pode identificar oportunidades e incentivos fiscais que acarretarão vantagens competitivas para o negócio agrícola.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:45
Comissão da Câmara dos Deputados conclui votação do PNE
Texto aprovado incorporou dispositivo que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Ideb
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 16:36
Lula assina decreto da Lei de Informática
Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:52
Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária
Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:12
Projeto dá incentivo fiscal a quem trocar plástico por biodegradáveis
As empresas que investirem na fabricação de embalagens plásticas biodegradáveis poderão ser beneficiadas com incentivos e créditos fiscais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:52
Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros
Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.
Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05
Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar
destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:14
Juiz Sérgio Moro vê resultado da eleição como risco à Operação Lava Jato
Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:45
Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus
Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:32
Recado para quem acha que ser artista não trás recursos financeiros. Direito autoral dá recurso financeiro sim
Cansei de ouvir de compositores, artistas em geral a falta de respeito pelo seu trabalho que não trás nada.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:14
Empresa não pode sofrer bloqueio de ativos financeiros antes de ser citada em Ação de Execução Fiscal
O relator, desembargador Novély Vilanova, acatou o pedido e determinou o desbloqueio dos ativos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Funções da Comissão de Valores Mobiliários e as Diferentes Estruturas de Supervisão Governamental dos Mercados Financeiros
"Lucinete Cardoso de Melo - Advogada especialista em Direito Empresarial e mestranda em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela Universidade de Franca".